Processo 264262/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 13:17
Autuado em 30/03/2015 13:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 516/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   516/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   516/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual MOACIR MAROSTICA
Gestor das Contas VILSON DE JESUS MATCIULEVICZ

Juntadas
DataDescrição
08/02/2016 10:23 do Protocolo 86534/16
05/02/2016 11:56 AR do Ofício OCN - 296/2016 - DP
03/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 297/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   296/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   297/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 516/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 96/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 18:34 DP  
29/03/2017 13:45 COEX Informação nº 1607/2017 -
06/03/2017 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2017 -
02/03/2017 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 586/2017 -
16/02/2017 10:01 S2C Acórdão nº 516/2017 -
01/02/2017 10:15 GCIZL  
23/01/2017 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1049/2017 -
23/01/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 493/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Conta. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa administrativa.
11/02/2016 10:02 COFIM Instrução nº 54/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 296/2016 -
18/01/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 297/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 89/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 20:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2015 -

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